Atualmente o tratamento de dados pessoais e a livre circulação desses dados rege-se por legislação própria, o REGULAMENTO (UE) 2016/679, disponível para consulta em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32016R0679
No entanto, esclarecemos aqui os seguintes pontos:
_ Notas iniciais
Visitante: entidade que utiliza o sítio e os seus recursos.
Utilizador: visitante que criou um registo interno no sítio, com os seus dados pessoais, que se autentica com a introdução de um identificador (e-mail ou nome de utilizador) e de uma senha.
_ Quem somos
O objetivo do Agrupamento de Escolas de Paião é assegurar um serviço educativo de qualidade, inclusivo, adaptado às necessidades específicas dos seus alunos, alicerçado numa atualização permanente dos seus profissionais, bem como numa cooperação dinâmica com agentes e entidades da comunidade envolvente.
O endereço do nosso sítio é https://agrupaiao.pt
_ Que dados pessoais são recolhidos e como são recolhidos
Este website recolhe dados técnicos (cookies e dos dados analíticos) e dados pessoais perante a intervenção e a intenção do visitante (preenchimento e submissão do formulário de contacto, inscrição/subscrição do blog, comentário de artigo ou de página).
_ Recolha de dados técnicos, através dos cookies
Um cookie é um ficheiro que um sítio da Web instala no seu dispositivo quando o visita. Estes ficheiros permitem que, durante um certo período de tempo, o sítio Web se “lembre” das suas ações e preferências, como o nome de utilizador, o idioma escolhido, o tamanho dos carateres (zoom), entre outras definições. É por isso que quando percorre as páginas de um sítio ou regressa a um sítio que já visitou não tem, em princípio e por algum período, de voltar a indicar as suas preferências.
Várias das páginas deste sítio utilizam cookies para registar:
– as suas preferências em termos de visualização, tais como o contraste, a cor, ou o tamanho dos elementos presentes nas páginas deste sítio (texto, imagens, etc.)
– se já respondeu a um inquérito numa janela (para que o mesmo deixe de aparecer se já respondeu)
– se autorizou a instalação de cookies
A ativação dos cookies não é necessariamente indispensável para que um sítio Web funcione, mas facilita a utilização e a interação com este. Os cookies podem ser apagados ou bloqueados, mas se o fizer poderá desativar algumas funcionalidades do sítio da Web.
As informações associadas aos cookies não são utilizadas para identificar pessoalmente os visitantes. Este sítio só usa cookies para os fins referidos. Deve o visitante tomar medidas de proteção da sua privacidade, como omitir dados que o identifiquem inequivocamente caso não seja isso o pretendido.
Ao iniciar a sessão, serão configurados alguns cookies para guardar a sua informação de sessão e as suas escolhas de visualização de ecrã. Os cookies de início de sessão duram um ano. Se selecionar “Lembrar-me”, a sua sessão irá persistir durante algumas semanas. Ao terminar a sessão, os cookies de início de sessão serão removidos do seu dispositivo.
Como controlar os cookies
Pode controlar e/ou apagar os cookies que desejar. Este sítio apresenta um botão/ícone ao meio da zona inferior que lhe permite autorizar ou recusar a utilização dos cookies. Para mais informações, consulte http://aboutcookies.org. Pode apagar todos os cookies instalados no seu dispositivo ou ativar uma opção disponível na maioria dos programas de navegação que impede a sua instalação. Mas se o fizer, poderá ter de configurar manualmente algumas preferências sempre que visitar um sítio e poderá desativar determinados serviços e funcionalidades.
Cookies essenciais para o funcionamento deste sítio
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Cookies fundamentais para uma boa experiência na utilização deste sítio
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_ga, _gat, _gid | Cria métricas estatísticas através da ferramenta Google Analytics (saiba mais em https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage). |
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_ Conteúdo incorporado de outros sites
Os artigos deste sítio podem incluir conteúdo incorporado (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo incorporado de outros sítios comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sítios.
_ Recolha de dados técnicos através dos dados analíticos
Adicionalmente, para rentabilizar as visitas dos utilizadores, recorremos também à informação genérica fornecida pelas ferramentas estatísticas.
Este sítio utiliza tecnologias de terceiros na recolha de dados analíticos para finalidades estatísticas (Google Analytics e WordPress Jetpack Stats), nomeadamente:
– contabilizar o número de visitantes e o número de páginas e artigos visualizados
– indicar as plataformas (sítios da Web, motores de pesquisa, redes sociais) que encaminharam os visitantes até este sítio
– indicar as páginas visitadas durante a visita e os cliques realizados
– indicar a quantidade de interações com os conteúdos (gostos, partilhas, etc.)
– verificar se um destinatário de uma newsletter a abriu e utilizou as hiperligações nela incluídas
Os dados e a informação obtida neste ponto terá sempre um âmbito interno e privado, para a melhoria da disponibilização e divulgação de conteúdos, ou dos serviços/produtos prestados.
Porém, caso seja do interesse manter uma navegação anónima, aconselha-se a utilização do navegador em modo privado – saiba mais em https://duckduckgo.com/?q=private+browser
_ Formulário de Contacto
Contudo, caso utilize o formulário de contacto online para entrar em contacto, este sítio terá de recolher os dados necessários (obrigatórios) para o correto preenchimento desse formulário. Portanto, ao preencher e ao submeter o formulário de contacto estará a fornecer os dados que inseriu nos respetivos campos. A obrigatoriedade do fornecimento do contacto é fundamentada pela necessidade de eventualmente fornecer uma resposta ao contacto despoletado pelo utilizador através do preenchimento do formulário de contacto, como previsto na alínea e) do número 2 do Artigo 13.º do REG. 2016/679 já referido. Caso não seja fornecido o contacto, não será possível contactar o utilizador de volta para o fornecimento da resposta/confirmação da mensagem inicialmente enviada via preenchimento do formulário.
_ Registo, Inscrição, e/ou Subscrição
Para visitantes que se registem no nosso sítio, guardamos a informação pessoal fornecida no seu perfil de utilizador. Todos os utilizadores podem ver, editar, ou eliminar a respetiva informação pessoal a qualquer momento (com a exceção de não poderem alterar o nome de utilizador). Os administradores do sítio podem também ver e editar essa informação.
A obrigatoriedade do fornecimento dos dados pessoais, sobretudo o contacto é fundamentada pela necessidade de eventualmente informar o visitante sobre novos artigos noticiosos, como este requereu com a realização dessa subscrição, como previsto na alínea e) do número 2 do Artigo 13.º do REG. 2016/679. Caso não seja fornecido o contacto, não será possível informar o visitante sobre novos artigos noticiosos, como este requereu com a realização dessa subscrição.
_ Comentário
A submissão de um comentário implica a guarda do texto e de outras informações que o visitante forneça, como o nome e o endereço de e-mail. Nota: o comentário, que terá sempre o objetivo de ficar publicamente visível e disponível, poderá ficar retido internamente (invisível) para moderação e eventual posterior disponibilização de âmbito público. A obrigatoriedade do fornecimento do contacto é fundamentada pela necessidade de eventualmente informar o visitante sobre a aprovação do seu comentário ou sobre novos comentários consequentes, como este requereu com a realização dessa subscrição, como previsto na alínea e do número 2 do Artigo 13.º do REG. 2016/679. Caso não seja fornecido o contacto, não será possível informar o visitante sobre a aprovação do seu comentário ou sobre novos comentários consequentes. Quando os visitantes deixam comentários no sítio, são para além de guardados os dados presentes no formulário dos comentários, são guardados também o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a deteção de spam. É possível criar um texto de forma anónima, criado a partir do seu endereço de email (também designado por hash) e enviado para o serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível em https://automattic.com/privacy/. Depois do comentário aprovado, a fotografia do perfil do visitante fica visível publicamente no contexto desse comentário.
Se deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são guardados indefinidamente. Isto acontece de modo a ser possível reconhecer e aprovar automaticamente quaisquer comentários seguintes, em vez de os colocar numa fila de moderação.
Ao carregar imagens para o sítio, o visitante deve evitar carregar imagens com dados incorporados de geolocalização (EXIF GPS).
Se deixar um comentário no nosso site pode optar por guardar o seu nome, endereço de email e site nos cookies. Isto é para sua conveniência para não ter de preencher novamente os seus dados quando deixar outro comentário. Estes cookies durarão um ano.
_ Prazo de Conservação
Segundo a alínea a) do número 2 do Artigo 13.º do REG. 2016/679, informa-se que os dados recolhidos serão armazenados até um prazo de um ano após a última interação com determinada entidade (utilizador, visitante, cliente, etc.) ou até 30 dias após a solicitação de eliminação por escrito, via email ou carta registada.
_ Retificação, Apagamento, Limitação e/ou Portabilidade
O utilizador tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados.
Contudo, este sítio está preparado para dar resposta às intenções de Retificação, Apagamento, e/ou Limitação dos dados pessoais, bastando para isso realizar a respetiva autenticação, aceder ao acesso do painel de controlo da conta via menu principal do sítio e proceder na conformidade da pretensão.
Se tiver um registo/conta neste sítio, ou deixou comentários, pode pedir para receber um ficheiro de exportação com os dados pessoais guardados sobre si, incluindo qualquer dado pessoal que indicou. Também pode solicitar que os dados guardados sejam eliminados. Isto não inclui qualquer dado pessoal que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança.
_ Encarregado de Proteção de Dados
Mais informações em https://agrupaiao.pt/2018/05/25/regulamento-geral-de-protecao-de-dados-rgpd/
_ Segurança e Localização
Os sistemas utilizados no tratamento dos dados são atualizados com as últimas definições e configurações de forma automática, maximizando assim a segurança do sítio e das informações nele armazenadas. Adicionalmente são utilizadas ferramentas adicionais de implementação de medidas de segurança, como encriptação, autenticação de dois fatores, antivírus, firewalls, etc.
Os servidores de alojamento deste sítio estão localizados em território europeu, portanto, abrangidos pelas leis europeias.
_ Anunciantes
Caso se aplique, este sítio poderá receber dados do anunciante Google AdWords e apresentar anúncios não personalizados. Descubra mais em https://www.google.com/about/company/user-consent-policy.html e em https://www.blog.google/products/ads/changes-to-our-ad-policies-to-comply-with-the-GDPR/
_ Procedimentos previstos perante uma violação de dados
O sítio está dotado de um registo interno capaz de detetar e reportar falhas e violações técnicas. Perante essa eventualidade, a equipa técnica procederá em conformidade. No entanto, o sítio web é frequentemente escrutinado e analisado na pesquisa de eventuais bugs para posterior correção.
_ Autoridade de Controlo
O utilizador tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, segundo a alínea d) do número 2. do Artigo 13.º do REG. 2016/679, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em https://www.cnpd.pt/