PREÂMBULO – enquadramento, missão e atribuições
O Agrupamento de Escolas do Paião reconhece a relevância de implementar medidas preventivas para combater a corrupção , promovendo um ambiente escolar, baseado na integridade, na ética e na transparência.
Este Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas(PPRC) define diretrizes e mecanismos internos para prevenir, identificar e tratar práticas que possam constituir atos de corrupção ou infrações relacionadas. Este plano segue as orientações do Mecanismo Nacional Anticorrupção e cumpre o regime geral de prevenção da corrupção estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 109-E/2021.
| DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL |
Código de Conduta
Politica de Privacidade
| HIPERLIGAÇÕES |
Email do responsável pelo cumprimento normativo (RCN) do PPRC – rcn@agrupaiao.pt
Formulário para denúncia de corrupção – https://forms.gle/3MRr7vsonP2YSMMe6