- A conceção das provas de avaliação externa para o ano letivo de 2024/2025 é da responsabilidade do IAVE, I.P. (doravante IAVE), de acordo com a Carta de Solicitação n.º 1/2024, de 24 de julho (consultar aqui). O presente documento divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário, nomeadamente: a) Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), nos 4.º e 6.º anos de escolaridade; b) Provas finais do ensino básico, no 9.º ano de escolaridade; c) Exames finais nacionais do ensino secundário.
Despacho Normativo n.º 2-A/2025
- Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025
- A Norma 01/JNE/2025 – Contém as instruções a observar no presente ano letivo pelos
agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, estabelecimentos do ensino particular e
cooperativo, escolas portuguesas no estrangeiro e, ainda, os estabelecimentos de ensino de
iniciativa privada situados fora do território nacional que ministram o currículo português,
doravante designados, no seu conjunto, por escolas, relativamente ao processo de inscrição,
através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE).
Guia para aplicação de adaptações na realização de Provas e Exames
- O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho – Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa nos ensinos básico e secundário.
INFORMAÇÃO-PROVA GERAL
Calendário
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